Processo 354991/08
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 17/07/2008 12:33
Autuado em 17/07/2008 12:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1210/2012 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2012 Acórdão   1210/ 2012 Provimento HEINZ GEORG HERWIG
26/04/2012 Acórdão   1210/ 2012 Provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2009   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG
26/03/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
19/03/2009   / Vista HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS HOBMEIER
Procuradores: ROSANE DOMINGUES HOBMEIER (credenciado)
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/07/2008 12:35 184069/08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/07/2008 12:35 278345/07 ATO DE INATIVAÇÃO
17/07/2008 12:35 526080/07 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2012 07:34 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
30/05/2012 15:16 Termo de devolução dos autos físicos
19/03/2012 11:37 Termo de devolução dos autos fisicos
19/03/2012 11:25 Termo de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
02/09/2011 08:12 do Protocolo nº 52120-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 551/11-ODL-DIJUR
18/05/2011 11:32 do Protocolo nº 22289-8/11, referente a Solicitação de Encaminhamento do Processo
17/05/2011 09:13 do Protocolo nº 22295-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
04/05/2011 09:33 Juntada de AR ofício 551/11-ODL-DIJUR
19/04/2011 08:38 do Protocolo nº 66164-2/10, referente a Solicitação de Envio do Processo
02/03/2010 10:55 do Protocolo nº 55899/10, referente 35499108
06/01/2010 10:06 do aviso de recebimento do ofício nº 4466/2009-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  24/07/2010 Ofício de Diligência   2769/ 2010   
DIJUR  25/11/2009 Ofício de Diligência   4466/ 2009 06/01/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 846/2013
04/07/2012 436 Termo de Redistribuição de Processo nº 2579/2012
04/05/2012 395 Acórdão nº 1210/2012
20/04/2012 387 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 26/04/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 888/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 696/2011
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1208/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2097/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 1009/2009
25/07/2008 159 Despacho Processual Diverso nº 1581/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 13:35 DP  
28/05/2013 16:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 846/2013 -
29/06/2012 17:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2312/2013 -
29/06/2012 09:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2579/2012 -
31/05/2012 10:40 DIJUR  
27/04/2012 14:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 242/2012 -
27/04/2012 14:40 STP Certidão de Publicação DETC nº 257/2012 -
04/04/2012 17:46 GCHGH  
27/01/2012 08:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 1123/2012 -
27/01/2012 08:16 SMPjTC Parecer nº 3982/2012 - legalidade e registro Ementa: Recurso de Revisão. Aposentadoria com base na LC nº 93/02, decisão do STF na ADIn 2904-5 e Acórdão 564/09-TC. Provimento do recurso. Registro da aposentadoria.
25/05/2011 09:02 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 451/2011 -
25/05/2011 09:02 DIJUR Parecer nº 367/2012 - Recurso de Revisão. Provimento. Reforma da decisão contida no Acórdão n. 1431/07 da 2ª Câmara, confirmado em revista pelo Acórdão n. 323/08 do Pleno deste Tribunal. Policial Civil. Negativa de registro. Alteração de entendimento. Acórdão nº 564/09 - Ple
17/05/2011 09:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 888/2011 -
26/04/2011 17:15 DIJUR  
19/04/2011 12:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 696/2011 -
11/03/2011 14:37 DIJUR Ofício de Diligência nº 551/2011 -
16/09/2010 18:05 SITIO  
22/07/2010 09:09 DIJUR Ofício de Diligência nº 2769/2010 -
06/07/2010 10:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1208/2010 -
10/11/2009 09:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 4466/2009 -
10/11/2009 09:46 DIJUR Parecer nº 8164/2010 - RECURSO DE REVISÃO. PELO ENVIO DOS AUTOS À ORIGEM. AO RELATOR.
05/11/2009 09:41 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2097/2009 -
14/10/2009 15:08 SMPjTC Parecer nº 14055/2009 - diligência Ementa: Recurso de Revisão. Diligência à origem.
15/06/2009 09:51 DIJUR Parecer nº 12423/2009 - Recurso de Revisão. Policial civil. Negativa de registro da aposentadoria. Alteração de entendimento. Acórdão n. 564/09-PLENO. ADI 2904/5. Por diligência à origem para verificação da possibilidade de concessão da aposentadoria com base na Lei Complement
07/01/2009 10:03 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1009/2009 -
22/07/2008 12:05 SMPjTC Parecer nº 21843/2008 - não provimento Ementa: Recurso de Revisão - Aposentadoria de Policial Civil - Não implemento da idade mínima - não provimento do recurso.
17/07/2008 14:39 GCHGH  
17/07/2008 12:33 DP  

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